A Política de Entrega de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.
1. IDENTIFICAÇÃO
Este Site é de propriedade, mantido, e operado por M.C. & W COMERCIO DE PORCELANAS LTDA, com endereço na Rua Guerino Sanvitto, número 683, bairro Villagio Iguatemi, CEP 95.012-340, em Caxias do Sul, Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02,774,439/0001-05, com Inscrição Estadual nº 029.032.9566.
2. CONTATO – ATENDIMENTO DA PORCELANA & CIA
Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Entrega de Produtos, a Porcelana & Cia disponibiliza o atendimento para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O Atendimento opera por meio dos canais de comunicação listados abaixo:
(a) Por correio eletrônico, no endereço compras@porcelanaecia-rs.com.br.
(b) Por preenchimento do formulário de contato disponibilizado no site.
(c) Pelo telefone 54 32210044, de Segunda à Sexta das 09:00 às 12:00, 13:30 às 18h30 e Sábados das 9h às 12h30, exceto em feriados.
(d) Por correspondência endereçada à M.C. & W COMERCIO DE PORCELANAS LTDA, Rua Guerino Sanvitto, número 683, bairro Villagio Iguatemi, CEP 95.012-340, em Caxias do Sul, Rio Grande do Sul, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que o atendimento possa ser finalizado. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada.
3. LOCAIS ATENDIDOS
A Porcelana & Cia opera, por serviços de terceiros realiza a entrega em todos estados do Brasil, exceto o estado do Rio de Janeiro (RJ) . No entanto, a Porcelana & Cia não disponibiliza entrega de produtos adquiridos neste Site em outros países ou territórios estrangeiros.
4. PRAZOS DE ENTREGA
Durante o processo de Compra, a Porcelana & Cia informará ao Cliente uma estimativa de prazo para a entrega dos produtos. Essa estimativa leva em conta os produtos adquiridos, as suas quantidades, o estoque disponível e a distância entre nossa loja e o endereço de entrega informado pelo Cliente. O prazo de entrega será contado a partir da data de aprovação do pedido, que pode ocorrer em até 3 (três) dias úteis para pagamentos por cartão de crédito e 5 (cinco) dias úteis para pagamentos por boleto.
5. HORÁRIO DE ENTREGA
As entregas de produtos são efetuadas entre segunda-feira e sexta-feira, das 8h às 18h, mediante contato prévio com o cliente.
6. VALOR DO FRETE
O valor do frete da entrega dos produtos é calculado automaticamente pelo Site no momento da Compra, a partir do peso, volume e quantidade dos produtos adquiridos, assim como da distância entre nossa loja e o local de entrega informado pelo Cliente. A seu exclusivo critério, a Porcelana & Cia poderá disponibilizar em seu Site categorias especiais de frete, específicas para alguns produtos e para algumas localidades, de forma definitiva ou temporária. Neste caso, é possível que cada categoria ofereça preços e prazos de entrega diferentes, cabendo ao Cliente escolher aquela categoria que atenda a suas expectativas.
7. CONDIÇÕES DA ENTREGA
Os entregadores não são autorizados a realizar qualquer atividade que seja diversa da simples entrega do produto. Em edifícios, condomínios, repartições públicas ou qualquer outra organização coletiva, a entrega será efetuada no local designado para tal e para a pessoa responsável, sendo o Cliente exclusivamente responsável pela guarda e transporte dos produtos até o local de sua preferência. O Cliente deverá disponibilizar no endereço indicado, durante o horário de entrega, uma pessoa para recebimento dos produtos adquiridos. Para que a entrega seja realizada, é necessário que o Cliente ou outra pessoa autorizada (parentes, amigos, porteiro, colegas) assine o respectivo protocolo. O serviço de entrega não inclui qualquer outra atividade por parte dos entregadores, estando a Porcelana & Cia isenta de qualquer obrigação de montagem, desmontagem ou teste dos produtos adquiridos e entregues.
8. VERIFICAÇÃO NO RECEBIMENTO
O Cliente poderá e deverá verificar os seguintes aspectos no momento do recebimento: (i) se a embalagem estiver aberta, violada ou danificada; (ii) se o produto estiver avariado pelo transporte, aberto, violado ou usado; (iii) se os produtos entregues não corresponderem aos produtos adquiridos pelo Site e/ou à nota fiscal; ou, ainda, (iv) se o conteúdo das embalagens estiver incompleto, sem partes ou acessórios dos produtos adquiridos. Em entregas efetuadas via transportadora, em caso de qualquer divergência, o Cliente pode recusar o recebimento. Nessa situação, o mesmo deve assinar e fazer uma ressalva na nota fiscal, escrevendo o motivo da devolução. Essa cópia da nota deve ser devolvida ao entregador, juntamente com o produto devidamente embalado. O Cliente deve, ainda, entrar em contato com o Atendimento da Porcelana & Cia para comunicar o ocorrido. Ao receber o produto novamente, a Porcelana & Cia tomará as medidas cabíveis.
9. TENTATIVAS DE ENTREGA
A Porcelana & Cia entregará os produtos adquiridos no prazo estabelecido e no endereço informado pelo Cliente. A transportadora realizam 3 (três) tentativas de entrega, se o destinatário não for encontrado a carga permanece com a unidade responsável pela entrega até 5 dias úteis. No caso de ausência do Cliente ou de qualquer pessoa responsável para o recebimento, a encomenda retornará para a Porcelana & Cia. Caso não seja possível a Porcelana & Cia realizar a entrega dos produtos por ausência do Cliente, de pessoa autorizada, por restrições de horário do condomínio ou por limitações físicas que impeçam a entrega ou, ainda, por erro do Cliente em indicar o local correto da entrega no ato da compra, os produtos adquiridos serão devolvidos à Porcelana & Cia, o pedido será cancelado e o reembolso ocorrerá nos mesmos termos previstos na Política de Trocas e Devoluções de Produtos com relação à devolução por arrependimento (item 4.5 da referida Política).
10. DIVERSOS
Alterações do pedido. A Porcelana & Cia não aceitará alterações do pedido (formas de pagamento, quantidades, local da entrega) após a finalização do processo de Compra no Site.
Atrasos. Algumas situações excepcionais podem causar atrasos na entrega dos produtos adquiridos, como a indicação de um endereço errado, incompleto ou inexistente ou a ocorrência de fatores naturais (chuvas, enchentes) ou humanos (greves, manifestações, acidentes), conhecidos como eventos de caso fortuito e força maior. Nestes casos, a Porcelana & Cia fará o possível para manter o Cliente informado com relação ao problema que causou o atraso.
Retenções. Caso os produtos adquiridos sejam retidos por autoridades fiscais em decorrência de pendências do Cliente, a Porcelana & Cia informará a situação imediatamente, ficando, no entanto, isenta do dever de entregar, uma vez que os produtos só poderão ser liberados pela autoridade competente mediante o comparecimento do Cliente.
Alertas. A Porcelana & Cia poderá enviar e-mails e mensagens (SMS ou via aplicativos de mensagens instantâneas) ao Cliente a fim de informar qualquer alteração no processo de entrega de seu pedido, como a saída dos produtos do centro de distribuição, o deslocamento pela cidade, o horário estimado de entrega, eventuais atrasos, entre outros.
11. CASOS OMISSOS
Os casos omissos serão resolvidos pela Porcelana & Cia em conformidade com a legislação em vigor.