POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES DE PRODUTOS
A Política de Trocas e Devoluções de produtos abaixo constitui parte integrante dos termos e condições de uso.
1. IDENTIFICAÇÃO
Este Site é de propriedade, mantido, e operado por M.C. & W COMERCIO DE PORCELANAS LTDA, com endereço na Rua Guerino Sanvitto, número 683, bairro Villagio Iguatemi, CEP 95.012-340, em Caxias do Sul, Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02,774,439/0001-05, com Inscrição Estadual nº 029.032.9566.
2. CONTATO – ATENDIMENTO DA PORCELANA & CIA
Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Entrega de Produtos, a Porcelana & Cia disponibiliza o atendimento para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O Atendimento opera por meio dos canais de comunicação listados abaixo:
(a) Por correio eletrônico, no endereço compras@porcelanaecia-rs.com.br.
(b) Por preenchimento do formulário de contato disponibilizado no site.
(c) Pelo telefone 54 32210044, de Segunda à Sexta das 09:00 às 12:00, 13:30 às 18h30 e Sábados das 09:00 às 12:30, exceto em feriados.
(d) Por correspondência endereçada à M.C. & W COMERCIO DE PORCELANAS LTDA, Rua Guerino Sanvitto, número 683, bairro Villagio Iguatemi, CEP 95.012-340, em Caxias do Sul, Rio Grande do Sul, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que o atendimento possa ser finalizado. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada.
3. MODALIDADES
Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a Porcelana & Cia disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito do produto (vício).
4. DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO DO CLIENTE (NO PRAZO LEGAL)
Caso se arrependa de uma compra realizada no site, o cliente poderá informar à Porcelana & Cia por meio do atendimento e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:
4.1. Contato com o atendimento da Porcelana & Cia. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o cliente deverá contatar o atendimento a fim de solicitar o cancelamento da compra. É importante que o cliente informe neste contato o número da nota fiscal e descrição completa do produto, além de confirmar seus dados pessoais.
4.2. Envio do produto à Porcelana & Cia. O cliente deverá enviar o produto via correios. Neste caso, bastará solicitar ao atendimento um código de postagem e comunicá-lo aos correios no ato do envio. Excepcionalmente, a Porcelana & Cia, a seu exclusivo critério, retirar o produto em local indicado pelo cliente, mediante prévio agendamento.
4.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a Porcelana & Cia verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está em sua embalagem original, com todos os manuais, partes e acessórios; e (ii) está sem indícios de testes, provas ou uso.
4.4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a Porcelana & Cia notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
4.5. Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a Porcelana & Cia notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela Porcelana & Cia à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa. A devolução de pagamentos feitos por boletos ocorrerá dentro de um prazo de até 10 (dias) úteis.
5. DEVOLUÇÃO OU TROCA POR DEFEITO NO PRODUTO (EM ATÉ SETE DIAS)
Se o Produto adquirido no site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou trocar por meio do atendimento da Porcelana & Cia. O Cliente terá 90 (noventa) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:
5.1. Contato com o Atendimento. O Cliente deverá contatar o Atendimento da Porcelana & Cia a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente forneça neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do Produto, fotos em resolução adequada que mostrem o defeito apresentado, quantidade e descrição das peças com o referido defeito, além de confirmar seus dados pessoais.
5.2. Envio do produto à Porcelana & Cia. Em alguns casos, conforme avaliação do Atendimento, será necessário que o cliente envie as peças com defeito para a Porcelana & Cia. Nessas situações, o cliente poderá solicitar ao Atendimento um código de postagem e comunicá-lo à transportadora no ato do envio. Excepcionalmente, a Porcelana & Cia poderá, a seu exclusivo critério, retirar o produto em local indicado pelo cliente, mediante prévio agendamento.
5.3. Condições do produto. Nos casos em que o atendimento solicitar ao cliente o envio das peças, a Porcelana & Cia, ao recebê-las, verificará as suas condições, sendo que: (i) o defeito apresentado deverá ser o mesmo exibido nas fotos enviadas pelo Cliente; e (ii) o Produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.
5.4. Negativa da troca ou devolução. Se as fotos recebidas não comprovarem o referido defeito ou caso o Cliente não confirme todos os dados necessários, a Porcelana & Cia enviará uma notificação comunicando a negativa da troca ou devolução. Ou, se o produto recebido não preencher as condições para troca ou devolução, a Porcelana & Cia notificará o Consumidor em questão para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
5.5. Aceitação da troca ou devolução. Com o recebimento das fotos e/ou do produto em condições adequadas, a Porcelana & Cia notificará o cliente a aceitação da troca ou devolução e fará a reposição das peças com defeito ou do conjunto completo, conforme tipo de produto, permitindo que o cliente opte pelo (i) envio de peças idênticas, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional; (ii) o envio de um produto similar que atenda a mesma faixa de preço que o produto original; ou (iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima.
6. DEVOLUÇÃO OU TROCA POR DEFEITO NO PRODUTO (APÓS MAIS DE SETE DIAS)
Após o prazo de 90 (noventa) dias para devolução ou troca de produto defeituoso, o cliente deverá se valer da garantia fornecida para cada produto especifico, conforme descrição técnica de produto.
7. CASOS OMISSOS
Os casos omissos serão resolvidos pela Porcelana & Cia em conformidade com a legislação em vigor.